Depois de um feriado prolongado, os deputados da base de sustentação do governador João Alves, realizaram sessão relâmpago e aprovaram em primeira, segunda, terceira discussão e redação final a cobrança de 80% de Taxa de Esgoto e o projeto que acaba com o processo de reconhecimento de utilidade pública para associações civis. A deputada estadual Ana Lúcia, PT, que estava em Brasília representando a assembléia Legislativa na posse do jurista Carlos Britto como ministro do STF, tomou conhecimento das votações em Sergipe e reagiu indignada. “Isso é um verdadeiro golpe contra os deputados de oposição e contra a sociedade. São dois projetos flagrantemente inconstitucionais, que não foram discutidos e que prejudicam toda a comunidade. É uma vergonha”, afirmou Ana Lúcia esperando que o governador não sancione projetos inconstitucionais. Ana Lúcia disse ainda que não foi nem lhe dado o direito de apresentar seus votos contrários aos projetos em separado. “Nós já havíamos feito estudos completos sobre os dois projetos e elaborado nosso voto contra em separado, mas infelizmente recebemos um golpe”, lamenta a deputada, acrescentando que a oposição na Assembléia deve ingressar na Justiça contra os projetos aprovados porque são ilegais. “No caso da taxa de esgoto, que só começa a valer a partir da publicação da lei aprovada agora, o Governo vai ter que ressarcir todas as pessoas que pagaram a taxa desde o início de sua cobrança”, completa Ana Lúcia. Por Cristian Góes
