Às 12h30 de quinta-feira, 24, a reforma de um prédio no bairro 13 de Julho parou. Naquele momento caía do 5º andar o pedreiro Raimundo de Meneses, 65 anos. A ‘cadeirinha’ que erguia o trabalhador era sustentada por cordas de náilon, que se romperam. Sem conseguir se apoiar, Raimundo despencou e morreu logo após a queda. A maior parte dos acidentes de trabalho acontece nos canteiros de obras
Acidentes de trabalho são mais freqüentes do que se imagina. Só no ano passado, 700 mil ocorrências foram registradas em todo o país, 190 mil a mais que em 2006. Cerca de 13% delas aconteceram dentro dos canteiros de obras, tornando a Construção Civil um setor campeão em acidentes desse tipo.
“Empresários têm que pensar menos em dinheiro”
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), Jaime Umbelino de Souza, acidentes de trabalho em obras dificilmente são uma casualidade. “A falha humana é a principal causa de acidentes. Seja pelo não-uso dos equipamentos de segurança, seja pela falta de instrução do empregado”, diz Umbelino. Presidente do Sintracon, Jaime Umbelino de Souza
No caso do acidente que vitimou Raimundo de Meneses, a construtora garantiu que ele fazia uso de todos os equipamentos individuais e de proteção exigidos. Mas para o presidente do Sintracon, essa história ainda precisa ser averiguada.
“Primeiro que essa cadeirinha não é recomendada, e mesmo com a cadeirinha, ele deveria estar preso a um cinto, que por sua vez deveria estar preso no topo do prédio. Se a cadeirinha soltasse, ele ficaria pendurado e não iria ao chão. Caso fique comprovado que ele não estava usando esse equipamento de proteção, a culpa é totalmente da empresa. A construtora tem que obrigar o uso dos equipamentos”, declara Jaime.
O presidente comenta, ainda, que as empresas deveriam orientar melhor seus empregados com o intuito de prevenir acidentes. “Trabalhador sem instruções de segurança fica mais exposto aos riscos de uma obra, que não são poucos. Os patrões precisam ser mais humanos e investir na qualificação de seus empregados ao invés de pensarem apenas em dinheiro”, declara Jaime Umbelino, salientando que, antigamente, a situação era ainda pior.
Ainda segundo Jaime, a principal causa de mortes nos canteiros de obras é a queda de trabalhadores, e de material de construção em cima deles. Choques elétricos e soterramentos também costumam ser fatais.
O papel da SRT
A Superintendência Regional do Trabalho (SRT) tem um papel importante na averiguação das circunstâncias de acidentes fatais, como o do pedreiro Raimundo. Logo após a fatalidade, a empresa deve acionar a SRT e interditar a obra até a chegada de um auditor. “Se a empresa não nos comunicar, nós sabemos pela imprensa”, conta Arilda Levi, auditora fiscal do trabalho. Prédio da SRT, antigamente chamada de Delegacia Regional do Trabalho
Como explica a auditora, a SRT vai até o local da ocorrência assim que recebe o comunicado e, após as investigações, envia um relatório ao Ministério Público do Trabalho. Este órgão, por sua vez, toma as devidas providências no sentido de apontar a responsabilidade e punir os culpados. Arilda revelou que este ano ainda não tinha ocorrida nenhuma morte ocasionada por acidente de trabalho, até o fato registrado na última semana, que vitimou o Seu Raimundo.
Fator Acidentário de Prevenção
Para incentivar a prevenção de acidentes de trabalho em todos os setores, o Governo Federal promete mexer no bolso das empresas. Aquela que não reduzir o número de acidentes vai pagar mais imposto: o dobro do que paga hoje.
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a ser implantado no país a partir de janeiro de 2010, será aplicado sobre a alíquota do imposto do seguro de acidente de trabalho pago pelas empresas. A idéia do Governo é que a alíquota do imposto seja reduzida para as empresas com poucos acidentes de trabalho, e seja ampliada para aquelas onde a incidência de acidentes é alta.
A alíquota do seguro de acidentes varia de 1% a 3% sobre a folha de pagamento da empresa. Com a entrada em vigor do FAP, essas alíquotas podem ser reduzidas pela metade, ou ampliadas em até 100%.
Por Helmo Goes e Carla Sousa
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