Quem pariu possível “calamidade financeira” sem base legal? JB e BC!

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Em Sergipe Del Rey é assim. Quando o problema aparece a autoridade não assume a responsabilidade e não faz a “mea culpa”, preferindo jogar para a plateia. E os integrantes do Judiciário, do MPE, do TCE, entre outros já perceberam que o atual governador, Belivaldo Chagas, ao invés de assumir a responsabilidade ao lado de Jackson Barreto pelo caos financeiro quer encontrar “parceiros” para a falta de gestão.

Quem “pariu” possível “calamidade” financeira sem base legal? Os que estão aí no comando: Belivaldo Chagas e Jackson Barreto, este último saiu como o pior governador da história de Sergipe. Chagas é culpado porque na campanha eleitoral preferiu esconder a realidade e agora continua fazendo as mesmas manobras para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A invenção do decreto de calamidade financeira já foi desnudada em artigo neste blog na semana passada: “Estado calamidade financeira SE, seria a bala de prata de Belivaldo?”

A prestação de contas de 2018 fere mortalmente a LRF.

Agora, por conta de alguns estados do país decretarem calamidade financeira, por conta de bilhões de dívidas dos seus antecessores, Belivaldo quer jogar para a plateia como se Sergipe está no caos igual a outros estados. Não é verdade! É uma invenção para encobrir a falta de gestão.

Aliás, O Ranking de Eficiência e Anuário da UFS divulgado em 2018 mostrou os graves problemas de Sergipe fruto da incompetência administrativa nos últimos anos. Ou seja, os governos Jackson e Belivaldo. O que chamou de década perdida em todas as áreas. Sergipe retrocedeu muito nos últimos anos.

A verdade é que Belivaldo pretende esquartejar o artigo 65 da LRF e para isso quer o apoio público de todos os poderes e órgãos importantes. Quer a assinatura deles como coautores e partícipes  contra a LRF.

O chororô é a tentativa de responsabilizar todos e esconder da opinião pública que ele, Belivaldo Chagas, e Jackson Barreto são os responsáveis pela atual situação financeira que penaliza os servidores e prejudica fornecedores e prestadores de serviços que fecham suas portas por conta do calote governamental.

Não há base legal para “calamidade financeira.” Na verdade, a invenção que Belivaldo Chagas está tentando criar deveria ser a causa para um impeachment. Porém, é Sergipe Del Rey…

 

Os itens citados ontem, 28, na matéria do jornal Valor sobre crime contra finanças públicas

Punição descumprimento da LRF Ontem, 28, o jornal Valor publicou matéria com o título “Artifícios dificultam punição por descumprimento da LRF”, mostrando que “apesar de rombos bilionários de orçamento e de dívidas deixadas aos sucessores, os ex-governadores de Estados em calamidade financeira dificilmente responderão por crimes relacionados às contas, segundo especialistas”. Especialistas ouvidos pelo Valor desconhecem casos de governadores presos por crime contra as finanças públicas. Cita os casos mais graves os estados de RN, MG, RJ, MT, RS e GO.

Não pode deixar restos a pagar sem cobertura de caixa A legislação veda que os governadores deixem restos a pagar sem cobertura de caixa relacionados a gastos assumidos nos dois últimos quadrimestres do mandato. A pena é de reclusão de um a quatro anos. O texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da legislação penal que estabelece essa vedação, porém, é considerado dúbio, o que suscitou nos últimos 20 anos uma série de discussões.

TCE`s criaram interpretações para fugir da LRF O problema, diz Amir Khair, especialista em contas públicas, na matéria do Valor, é que interpretações mais favoráveis aos Estados para a contabilização de despesas foram permitidas e aprovadas pelos próprios tribunais de contas. Isso escondeu a real situação fiscal dos Estados nos últimos anos e, como consequência, evitou a aplicação de sanções penais, administrativas ou de restrição a direitos políticos.

Quem fim levou a Operação Marcha à Ré? Alguém sabe informar que fim levou a apuração Marcha à Ré que apurou irregularidades na aplicação de recursos para o transporte escolar em Sergipe. Com a palavra as autoridades…

Demora Energisa E clientes da Energisa reclamam do tempo médio para retorno das solicitações. Um cliente do Bairro Coroa do Meio mesmo que estava com a energia oscilando em sua residência pediu a presença de uma equipe da empresa e foi informado que o tempo médio de espera é de três horas. Em uma cidade como Aracaju é muito.

“Corrupção no Poder Judiciário é sistêmica”, afirma ministra aposentada do STJ A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, fez várias avaliações sobre diversos aspectos da Justiça e da Política atualmente em vigor no Brasil, durante entrevista na manhã de ontem, 28, ao radialista Narcizo Machado, apresentador do Jornal da Fan. Relatora do processo que desencadeou a “Operação Navalha”, ela também fez pontuações sobre a anulação do julgamento dos réus. Toda matéria.

Até ontem, 28, créditos consignados não repassados E um banesiano pediu para o blog não só fazer críticas ao Banese, mas também alertar as autoridades fiscalizadoras para algumas ações nefastas do governo que prejudicam o banco. Citou como exemplo que até ontem, 28, os créditos consignados dos servidores estaduais do mês de dezembro não tinha sido repassado para o banco. É apropriação indébita.

TCE/SE: sindicatos apresentam novos aspectos que consideram irregulares em contrato de terceirização da PMA O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, e o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, receberam ontem, 28, sindicalistas de seis profissões da área da saúde: Enfermeiros (Seese), Médicos (Sindimed), Assistentes Sociais (Sindasse), Farmacêuticos (Sindifarma), Fisioterapeutas (Sintrafa) e Nutricionistas (Sindinutrise).

Contratação emergencial na saúde Em pauta, a contratação emergencial de empresa terceirizada pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. O contrato já é objeto de auditoria executada atualmente pelo TCE, por meio da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI). A audiência ocorreu a pedido dos sindicatos, que almejavam apresentar novos aspectos para análise do Tribunal.

Novidade “Pedimos essa audiência para falar sobre as denúncias e trazer uma novidade: houve a contextualização para que a empresa terceirizada administrasse um hospital, mas a Prefeitura, mesmo assinando isso, transformou numa Unidade de Pronto Atendimento”, observou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Shirley Morales.

Relatório Responsável por relatar os processos da 5ª Área de Auditoria Governamental TCE, da qual faz parte o município de Aracaju, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro informou que o corpo técnico da 3ª CCI tem se debruçado sobre o contrato e logo lhe será encaminhado o relatório para que o trâmite legal tenha andamento, culminando com a apreciação do Pleno.

Auditoria adiantada “Várias informações foram dadas, soubemos que a auditoria está bem adiantada, a equipe técnica está tirando suas conclusões, vamos encaminhar novas informações”, colocou o secretário-geral do Sindimed, Luiz Carlos Spina. Ainda na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, destacou a importância do diálogo com os representantes dos trabalhadores a fim de aprimorar o trabalho fiscalizatório desenvolvido pela Corte de Contas.

Interatividade Com o objetivo de manter um contato ainda mais direto com a população, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) lançou no último final de semana o aplicativo “Nosso Mandato”, tornando-se o primeiro político do estado a utilizar esta nova plataforma.

Ideia de BH A ideia surgiu numa visita em dezembro passado à Câmara Municipal de Belo Horizonte e ao vereador Gabriel Azevedo, que também é o idealizador do aplicativo. Através da plataforma, o usuário poderá opinar sobre projetos de lei, informar sobre problemas da cidade que precisam da atenção do vereador e agendar reuniões com o próprio Thiaguinho.

Cuidados ao comprar água de coco engarrafada Excelente a ação da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju em inspecionar os estabelecimentos que comercializam água de coco e alertar os consumidores sobre os cuidados necessários na hora da compra.

Os cuidados A gerente de Alimentos, Laila Garcia Moreno Resende, detalha os cuidados que as pessoas devem ter: observar a aparência do coco, se está limpo, se não há nenhuma sujeira aparente; ver se os utensílios como o facão e o funil se estão limpos, olhar as mãos do manipulador, que devem ser higienizadas antes de abrir o coco. “Tem que observar a condição sanitária do estabelecimento como um todo, se está limpo, organizado, não pode ter acúmulo de coco no chão e não pode haver sujeira”, informou.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018                                                              

Acorda Prefeitura. Há meses, a Câmara Municipal de Aracaju, por determinação judicial (legislação que proíbe nomes de pessoas vivas), mudou o nome da Avenida Heráclito Rollemberg para Avenida empresário José Carlos Silva. Só a Prefeitura de Aracaju não está sabendo, no release ontem, 28, sobre os semáforos inteligentes ainda coloca o nome de Heráclito Rollemberg. Acordem…..

interesses públicos e privados De Antonio Moraes, policial civil e ex-presidente do SINPOL Sergipe‏: “Um policial civil de Sergipe ser diretor de uma importante e prestigiada unidade de polícia civil e, ao mesmo tempo, ser sócio proprietário de um clube (particular) de tiro, além de criar sérios conflitos entre interesses públicos e privados, consiste em:

  1. a) ATIRAR na moralidade administrativa;
  2. b) enriquecer ilicitamente;
  3. c) incorrer em ato de improbidade administrativa;
  4. d) malversar o patrimônio público;
  5. e) todas alternativas acima.

 Cenas dos próximos capítulos …”

Aulão de faixas pretas e convidados Pelo zap: “A FKISE – Federação de Karatê Interestilos de Sergipe começando o seu calendário esportivo realizou no ultimo dia 27 deste o I Aulão (encontro) de Faixas pretas e convidados. Presentes atletas dos clubes filiados e atletas convidados. Presentes também os atletas das antigas Luciano (negão), Eugene Mendes e Adilson Silva, esses “que muito contribuíram para crescimento do Karatê sergipano nas décadas passadas”. O aulão foi bastante movimentado e treinado vários temas. O aulão o foi comandado pelo Kioshy Fernando Rocha, presidente da Federação e equipe de instrutores Shihans como: Edson de Souza e Yoakan Jocelis. Esse evento será realizado todo último sábado de cada mês, às 16h, com o objetivo de desenvolver cada vez mais a Arte do Karatê-Do.”

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www.twitter.com/calbnascimento Estou fazendo dois cursos na área de cultura (Univ. de Maryland e Higher School of Economics -Moscou). Questionaram pq fazer mais cursos se para quem trabalha no Governo o conhecimento que importa é o de políticos. Sou técnico, reconheçam ou não saber o que faço é o que importa.

www.twitter.com/braynerr Bolsonaro não está preparado para presidir o País e se perde em discursos inúteis. O Brasil pegou o bonde errado

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O Rio? É doce
A Vale? Amarga
Ai, antes fosse
Mais leve a carga
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!
A dívida interna
A dívida externa
A dívida eterna
Qtas toneladas exportamos
De ferro?
Qtas lágrimas disfarçamos
Sem berro?

“Lira Itabirana”, Carlos Drummond de Andrade-1984.

 

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Frase do Dia
“Hora est iam nos de somno surgere!” (Já é hora de levantarmos de nossa inércia). Paulo de Tarso.

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