O presidente da OAB, Cezar Britto, promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A entidade considera a medida inconstitucional. Tanto o presidente do Tribunal Superior…

Todas as Câmaras Municipais do país vão ter mais vereadores. É que a Câmara Federal aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ampliando o número de vereadores com base no tamanho da população. Os municípios com até 15 mil…

Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. E os delitos não cessam com a detenção dos infratores. As prisões e o tratamento dispensado aos detidos são de tal forma degradantes e desumanos que,…

Os políticos que não pretendem disputar as próximas eleições nos partidos a que estão filiados têm até o próximo dia 2 para mudar de legenda. Na reta final para o tradicional troca-troca, algumas decisões da Justiça Eleitoral garantindo o…

Mais uma vez, o Congresso esquivou-se do seu papel de legislar e deixou para a Justiça a função de regulamentar parte a campanha eleitoral do ano que vem. Se avançou no fim da censura ao uso da internet, a reforma eleitoral concluída esta…

A mordaça, que um punhado de políticos pensava em colocar na internet, não deverá valer para a próxima campanha eleitoral. É que o Senado aprovou ontem o fim das restrições à web. Por conta dessa mudança feita pelos senadores no projeto de…

A liminar do ministro do Supremo, Eros Grau, determinando a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, teve o impacto de uma ducha fria para os aliados do ex-governador João Alves Filho (DEM). Desde 2007, eles…

Diariamente, motoqueiros acidentados chegam ao pronto socorro do Hospital de Urgência, em Aracaju. Somente ontem, sete vítimas das motos deram entrada naquela unidade de saúde. Muitos feridos morrem e outros tantos ficam com seqüelas. Pelo…

A ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite da última quarta-feira, 9, na Câmara em primeiro turno, só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos. Pelo menos é assim que pensa o…

A Petrobras informou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) duas novas descobertas de indícios de hidrocarbonetos. De acordo com o site da agência, foram encontrados em terra vestígios de petróleo nos blocos SEAL-T-410 e SEAL-T-390, ambos…