A segunda mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe pretende investir na tecnologia e na qualificação de pessoal, para facilitar o acesso da sociedade à Justiça. Aos 33 anos de magistratura, a desembargadora Marilza…

Os professores da área de direito de todo Brasil demonstram preocupação sobre a questão do ensino jurídico, que deve ganhar as mesas de discussões nas universidades públicas e particulares e nas faculdades de direito. O foco da reforma do…

O mais importante sentido do ser humano é a visão, responsável pelo fornecimento da maioria dos estímulos que nos relacionam com o meio ambiente. Como a ética nos meios de comunicação a visão parece ser tão natural que chega a ser…

A inadimplência condominial em Sergipe é uma das maiores do Brasil, cerca de 60% de condôminos estão em devendo, obrigando o síndico a tomar providências judiciais. A questão é que alguns conjuntos residenciais têm a taxa muito alta…

O Novo Código Civil fixou cláusulas básicas do contrato social, ao dispor sobre as cláusulas do contrato de sociedade simples que começam a adotar cláusulas mínimas que as demais sociedades. Determina também que as normas da sociedade…

O Novo Código Civil fixou cláusulas básicas do contrato social, ao dispor sobre as cláusulas do contrato de sociedade simples que começam a adotar cláusulas mínimas que as demais sociedades. Determina também que as normas da sociedade…

Um dos pontos mais discutidos nos condomínios é a utilização das garagens, pois as construtoras teimam em não construírem vagas suficientes para os condôminos. Outro ponto bastante discutido é a proibição do aluguel e da venda…

A era digital já é uma realidade e não podemos nos esconder desse avanço da informática, muito pelo contrário, temos que nos adaptar, pois a new age trata-se da tecnologia de concepção mais moderna e essencialmente diversa daquelas até…

Entendo que o combate à improbidade administrativa não se limita apenas à ação isolada em cada caso contra os administradores considerados ímprobos, mas a uma série de pré-requisitos que precisam ser enfrentados para tentar evitar…

Os sindicatos nascem do associativismo do homem, isto é, da necessidade que o homem sentiu de associar-se de forma organizada em razão da luta por interesses comuns. O pensamento de sindicato tem que partir desta essência e não ser…