O Código Penal Brasileiro é de 1940, embora existam muitas normas penais posteriores a esta data. Após a vigência do Código Penal, houve uma revolução na área da informática e…

Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, impetrado por BELIVALDO CHAGAS SILVA, contra atos da PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE praticados na condução do processo de escolha de…

Dizem que o Brasil está mudando. Pelo menos é assim que os empolgados com o julgamento do mensalão estão gritando. O brasileiro não comemora as festas. Prefere comemorar as vésperas. É como…

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, participa na tarde de hoje (14/11/2012) de sua última sessão de julgamentos naquela Corte. Isso porque, ao completar 70 (setenta) anos de idade na próxima…

O Ministério Público Estadual tem solicitado o afastamento de prefeitos sergipanos que atrasaram os salários dos servidores. É o caso de Carira, onde a prefeita Gilma Chagas (PSC) não paga a folha de…

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) programa para janeiro o lançamento da Comissão Memória, Verdade e Justiça, que vai apurar a perseguição à imprensa durante a…

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, participa na tarde de hoje (14/11/2012) de sua última sessão de julgamentos naquela Corte. Isso porque, ao completar 70 (setenta) anos de idade na próxima…

Ideb precisa ser aperfeiçoado, diz MEC Brasília – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) precisa ser aperfeiçoado e considerar variáveis como questões…

Será hoje à tarde a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Sergipe (Sintracon), que terá como presidente Raimundo Reis. Ele substituirá…

De cada 100 litros de água coletados, apenas 64 chegam sãos e salvos na casa do brasileiro, em média. O restante fica pelo caminho. Um desperdício imperdoável para um recurso tão precioso e cada…