O juiz Geilton Costa determinou nesta sexta-feira, 27, que o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju proíbam aglomerações, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas e/ou atos de concentração de pessoas na capital…

O Ministério Público de Sergipe (MPE), acompanhado do Procon Municipal e da Vigilância Sanitária fiscalizaram treze agências bancárias em Aracaju na manhã desta quinta-feira, 26. O objetivo das visitas foi confirmar se as…

O Ministério Público de Sergipe (MPE), através da Promotoria de Justiça do Consumidor, irá encaminhar um ofício à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) solicitando a fiscalização de algumas feiras privadas que ainda insistem em…

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou que a Superintendência de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) oriente, no prazo emergencial de 12 horas, todas as empresas…

Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas de combate ao novo coronavírus estimulados pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado ao MPE,  realizou na manhã…

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Sergipe emitiram recomendação conjunta para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, está acompanhando os problemas em relação à estrutura da Ponte Godofredo Diniz, que liga o Bairro Jardins ao Bairro Coroa do Meio, em…

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) terá um prazo de 20 dias úteis para regularizar o abastecimento de água no bairro Lamarão. O acordo foi fechado na manhã desta quinta-feira, 20, em audiência pública na sede do Ministério…

Um procedimento foi aberto na Promotoria dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual para apurar o uso de água de poço em alguns comércios e barracas de alimentos da Orla da Atalaia. Em audiência nesta quinta-feira, 20, a…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, firmou acordo com o Hospital de Cirurgia e a Energisa para a recuperação da subestação e das instalações de média tensão e infraestrutura de baixa…