O Ministério Público Estadual (MPE) deve judicializar, nos próximos dias, uma ação contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para que anule as multas aplicadas por radares de velocidade instalados em Aracaju.…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, a Universidade Tiradentes (Unit) e o Grupo de Pesquisa “Comunhão e Direito” promovem nesta segunda-feira, 14 de outubro, o “I Seminário Interinstitucional Direito e…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 04 de outubro, a partir das 8h, no edifício-sede da Instituição, o Workshop “Técnicas de Investigação contra a Lavagem de Dinheiro: Teoria e…

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos em parceria da Coordenadoria Geral do MPSE, além de diversos órgãos e entidades, promove neste sábado, 14, o evento “Conscientização…

Acontece nesta sexta-feira, dia 13 e no sábado, 14, o evento “Conscientização por Igualdade de Direitos”, em dois shoppings da capital. O evento será promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), através do Centro de Apoio…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município de Itaporanga d’Ajuda, ingressou com Ação Civil Pública - por prática de ato de improbidade administrativa e obrigação de fazer - para que a Prefeitura…

O juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros atendendo a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, havia determinado que o município de Barra dos Coqueiros, o Estado de Sergipe e o…

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT, promoveu uma reunião com representantes da OAB e Defensoria Pública para planejar a…

O Ministério Público Estadual firmou convênio com o Sistema S, através da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomercio) e o Instituto Mariana Moura para amparar vítimas de violência doméstica em Aracaju. Pelo convênio, será…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça especializada do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, Serviços de Relevância Pública de Aracaju, recomendou que a autoridade máxima do Sistema…