A defesa do conselheiro Flávio Conceição, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, está tentando retirar definitivamente dos quadros daquela Corte de Contas o conselheiro Clóvis Barbosa, que foi colocado em disponibilidade não…

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli está em Aracaju nesta segunda-feira, 13, visitando órgãos do poder judiciário. Pela manhã ele esteve no Tribunal de Justiça de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão local. A…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe que colocou o conselheiro Clóvis Barbosa em disponibilidade não punitiva. O ministro acatou em…

O Poder Judiciário de Sergipe também expediu alvará de soltura em favor do ex-prefeito Manoel Messias Sukita, de Capela. Acusado por prática de crime eleitoral e suposto desvio de recursos públicos, Sukita se entregou à Polícia Federal…

Os ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas foram os primeiros beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando como ilegal o cumprimento de sentenças judiciais aplicadas em segunda…

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 7, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento,…