O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte (RN), Mato Grosso (MT) e Sergipe (SE), com a União. Segundo as medidas…

Resolução aprovada em sessão administrativa virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 23, estabelece medidas adicionais temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Resolução…

O Ministério Público Estadual classifica como medida protelatória da Prefeitura de Aracaju em enfrentar a tese de inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em relação à Lei Municipal de Aracaju, aprovada pela…

Está suspenso por determinação judicial o pagamento das pensões vitalícias concedidas pelo Governo de Sergipe aos ex-governadores Antonio Carlos Valadares e João Alves Filho. A decisão judicial é assinada pelo juiz Luís Gustavo…

A defesa do conselheiro Flávio Conceição, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, está tentando retirar definitivamente dos quadros daquela Corte de Contas o conselheiro Clóvis Barbosa, que foi colocado em disponibilidade não…

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli está em Aracaju nesta segunda-feira, 13, visitando órgãos do poder judiciário. Pela manhã ele esteve no Tribunal de Justiça de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão local. A…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe que colocou o conselheiro Clóvis Barbosa em disponibilidade não punitiva. O ministro acatou em…