O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, Henri Clay Andrade, informou hoje, 22, durante audiência pública que definiu procedimentos emergenciais para o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), que entregará um relatório ao governador Marcelo Déda sobre possíveis maus tratos e torturas no Centro. “O governador Marcelo Déda não tem conhecimento desses fatos”, disse. Henri Clay durante audiência pública
O relatório será baseado na visita que Henri Clay participou na última sexta-feira, 17, ao Cenam acompanhado de promotores de Justiça, da juíza da Vara de Infância e da Juventude, Vânia Barros, do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Thiago Oliveira, além de agentes e técnicos do Centro, no qual ouviram relatos de menores internos.
“É preciso fazer uma revolução no Cenam no sentido de estabelecer e implantar medidas sócio-educativas garantindo a incolumidade física de todos, inclusive para os agentes de segurança. É fazer uma mediada sócio-educativa com segurança”, afirmou Henri Clay.
Durante a audiência, Henri Clay chegou até a não concordar com a realização imediata do curso de técnicas de imobilização antes que se apure as graves denúncias de tortura e maus tratos. “Não podemos ficar calados! E se esse curso tiver a presença do torturador?”, indagou.
Henri Clay também criticou a falta de atividades para o menores no Cenam. “Não medidas sócio-educativas no Cenam. Há uma contenção rigorosa de fugas, que é importante, mas que não basta por si só, porque isso não é a prioridade do Cenam, que é aplicar medidas sócio-educativas para recuperar os jovens”, disse.
Para o presidente da OAB/SE, existe uma relação embrutecida e muita complexa, entre os profissionais que atuam no Cenam e com os próprios adolescentes.