Processo Judicial Eletrônico será implantado no TRE-SE

A princípio, o PJe será implantado em 22 classes processuais do Tribunal (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) implantará o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permitirá a substituição da tramitação física de processos judiciais pela forma eletrônica.

A princípio, o PJe será implantado em 22 classes processuais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, incluindo processo administrativo de requisição de servidor, ação cautelar, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial e prestação de contas. Os processos das demais classes processuais, especialmente os Recursos Eleitorais oriundos das Zonas Eleitorais, continuarão tramitando em autos físicos até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os dias 8 e 16 de março, um grupo de servidores estiveram no TSE participando de encontros e treinamentos para multiplicadores do sistema. Na última quinta-feira (23), o Grupo de Trabalho se reuniu para avaliar as providências prévias já adotadas pela Secretaria Judiciária e Secretaria de Tecnologia da Informação e deliberar sobre as próximas tarefas a serem executadas, a exemplo da realização de cursos de capacitação para usuários internos e externos.

Na manhã da quarta-feira, 29, os servidores da Casa foram apresentados ao Processo Judicial Eletrônico (Pje). A palestra, que ocorreu no plenário do TRE-SE, teve como facilitadores os servidores Marcos Linhares, Alessandra Cerqueira e Waltenes de Jesus. Aproximadamente 40 servidores assistiram à exposição.

Os trabalhos do Grupo serão submetidos ao Comitê Gestor Regional do PJe, instituído pela Portaria nº 725/2016, que é presidido por um juiz membro do TRE-SE, Francisco Alves Júnior; uma juíza eleitoral da primeira instância, Elbe Maria Franco do Prado Carvalho; um representante da Procuradoria Regional Eleitoral, Clélio Barreto Cruz Nogueira; uma advogada representante da OAB-SE, Marcella Laís Zorro Mendonça; um representante da Defensoria Pública da União, Vinícius Freire Vinhas; um representante da Corregedoria Regional Eleitoral, Roberta Queiroz Azevedo; o Diretor-Geral do TRE-SE, Rubens Lisboa Maciel Filho; o Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Carvalho Peixoto e o Secretário Judiciário Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva.

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