Os servidores da UFS, em greve há quase dois meses, protestaram essa manhã no Hospital Universitário e na UFS contra o Projeto de Lei Complementar 92/2007. O projeto foi enviado para a Câmara de Deputados na semana passada, e prevê a transformação de instituições federais em Fundações Estatais de Direito Privado. Os servidores federais consideram a atitude o início de um processo de privatização. Hospital universitário da UFS
“Isso vai desvirtuar o verdadeiro papel do Hospital Universitário, que é hospital escola. Formar o cidadão da área de saúde com qualidade e por tabela ser uma assitência à saúde pública”, explica Manoel Messias, membro do comando de greve. O servidor explica que com esse modelo, a fundação herda toda a estrutura dos hospitais, mas vai ter autonomia privada, de contratar e demitir funcionários e cobrar pelos serviços.
O Sindicato dos Trabalhadores da UFS (Sintufs), já contatou alguns deputados federais sergipanos para saber seus posicionamentos. Os únicos que deram alguma resposta foram Iran Barbosa (PT) e Eduardo Amorim (PSC). Os outros ainda não se manifestaram.
O deputado Iran Barbosa diz que o debate sobre essa questão deve ser feito em conjunto com toda a sociedade e a comunidade universitária. “Nós temos uma forte crítica com relação a essa transformação. Temos que estudar o projeto, mas a posição inicial é estudar outras alternativas”, afirmou o deputado. Iran ainda disse que a comissão de educação do PT na Câmara compartilha da mesma visão. O deputado Iran Barbosa já se manifestou sobre o PLP 92/2007
Questão discutida no Consu
O projeto de lei apresenta, no seu segundo parágrafo, que a questão deverá ser discutida com os Conselhos Superiores Universitários (Consu) e depende da aprovação destes para o encaminhamento. No entanto, os servidores temem que o projeto seja aprovado pois, em todo o país, os Consu são compostos majoritariamente por professores. Para impedir a aprovação, os servidores estão buscando o apoio também dos magistrados.
“A forma de encaminhar este debate direto nos Conselhos Universitários pode comprometer a “qualidade do debate”, pois pode vir viciado por interesses corporativos ou descompromissados com o papel da Universidade, além de não garantir a devida importância do conteúdo do debate”, relata um documento da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), de 18 de julho. Cartaz do Sintufs exposto na Universidade Federal
Votação
Ainda não há previsão de votação para a PLP 92 na Câmara Federal. No último dia 17 o deputado Alceni Guerra (DEM-PR) pediu a criação de uma comissão especial para analisar o projeto. Os deputados voltarão do recesso na próxima quarta-feira, 1.