Os Guardas Municipais e agentes de trânsito, em greve há 13 dias, continuam ocupando a sede da Prefeitura Municipal de Aracaju e dizem que só sairão após serem ouvidos pelo secretário de Governo. Eles ocupam o prédio desde segunda-feira, 14, numa manifestação pacífica. Guardas em frente ao Gabinete do Prefeito
Uma das principais reivindicações da categoria é o adicional de periculosidade, questão que já foi julgada e aprovada pela Juíza Simone Fraga. Os guardas dizem que desde o início da greve só houve uma conversa com representantes da Prefeitura.
“Estamos mobilizados, mas insatisfeitos com a Prefeitura”, disse o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Esdras Salém. A categoria aguarda há dois dias que o secretário de governo, Bosco Rollemberg, assine a ata da última reunião de negociação que tiveram. “Nós não estamos pleiteando aumento salarial. Só queremos nossos direitos”, diz Salem.
De acordo com uma denúncia feita ao Portal Infonet, a Escola Municipal Laonte Gama, no bairro Santa Maria, não estaria tendo aulas à noite por insegurança dos estudantes com a falta dos Guardas. “Nós estamos mantendo o efetivo de 30% da greve. Mas a prefeitura é quem prioriza pra onde vão esses guardas. Por enquanto todos têm se concentrado no Centro Administrativo e no Viaduto. A prefeitura não deu prioridade à escola”, explica Salém.
Porte de Arma
Outra reivindicação da categoria é o estabelecimento de convênio com a Polícia Federal para a aquisição do Porte de Arma. Segundo a Lei do Desarmamento, as Guardas Municipais das capitais têm direito ao porte de arma profissional e pessoal. Mas para isso a prefeitura deve cumprir com alguns pré-requisitos como a instalação de Ouvidoria do órgão. Acesso para carros foi fechado no Centro Administrativo da PMA
“A Prefeitura não cumpre os requisitos legais, mas tem armamento para os guardas. Ou seja, a utilização das armas da Prefeitura pode ser considerada porte ilegal”, alerta o presidente do Sindicato.
Documento ao MPE
Ainda nesta quarta, 16, a categoria pretende entregar um documento ao Ministério Público Estadual, onde expõe a situação de pessoas trabalhando como Guardas Municipais, mas que não são concursados. Segundo o Sindicato a proposta da PMA era de retirada dos funcionários não concursados após os concursados assumirem seus postos. Isso não teria sido feito, e essas pessoas ainda estariam trabalhando de forma irregular.
Por Ben-Hur Correia e Carla Sousa
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