Sergipe terá recursos para concluir duplicação da BR 101

O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei, que vão assegurar a liberação de recursos para a conclusão das obras de duplicação da BR 101, no sentido Norte do estado de Sergipe, segundo informou o senador Alessandro Vieira (Cidadania). Os dois projetos, conforme o senador sergipano, asseguram a liberação de recursos na ordem de R$ 66,5 milhões para essa obra, que está sendo conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em território sergipano e foram apreciados e aprovados na terça-feira, 10, fruto de emendas apresentadas pela bancada federal.

Conforme o senador, os recursos serão destinados à adequação do trecho rodoviário Pedra Branca até a divisa com o estado de Alagoas, pela BR 101. Os recursos foram inseridos nos dois projetos, através da mobilização dos senadores e deputados federais que formam a bancada sergipana no Congresso Nacional. Esses dois projetos estão relacionados à abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade da União em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.

Detalhes dos projetos de lei

No primeiro projeto, há previsão de liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Trata-se de suplementação destinada ao Ministério da Cidadania (35,96%) para Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária e Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); ao Ministério da Saúde (32,95%) para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); ao Ministério da Infraestrutura (21,18%) para a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério de Minas e Energia (8,51%) para fabricação do Combustível Nuclear.

No outro projeto, está prevista a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 3.822.560.000,00, que serão destinados ao Ministério da Saúde (35,06%), para obras de saneamento básico e fortalecimento do sistema Único de Saúde (SUS), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (26,40%), recursos em apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e também ao Ministério da Educação (21,05%) destinado para o Programa Educação de Qualidade para Todos.

por Cassia Santana