As atrapalhadas do Ministro Melo

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Ao mandar libertar todos os presos em segunda instância, o Ministro Maro Aurélio Melo fez uma molecagem sem precedentes na história do País e do Supremo Tribunal Federal. Foi também um ato de traição, de pouca ou quase nenhuma lealdade para seus companheiros do STF. Uma vingança tosca porque, como um menino rebelde que tem seus pedidos de brinquedos negados, ele deixou acabar a sessão plenária e veio com uma solução monocrática que ruborizou o país e levou o Ministro Dias Toffoli a tomar uma decisão sensata, ao anular seu procedimento. Ele simplesmente mandou soltar todos os presos detidos em 2ª instância, porque apresentou, segundo ele por várias vezes, o pedido de regulamentação deste tipo de prisão e não foi atendido pela presidente anterior do STF, Dra. Carmen Lúcia. Assim, sem saber quantos presidiários sua medida iria atingir, ele não se importou para o fato de que o Presidente do STF já tinha marcado para 20 de abril vindouro uma sessão justamente para discutir a prisão em 2ª instância. Como se fosse uma ação combinada com a defesa do ex-presidente e ocupante de uma cela na Polícia Federal em Curitiba, , Luis Inácio Lula da Silva, menos de uma hora depois de a decisão ganhar o Brasil, já apresentou um pedido de liberdade para seu chefe. Só não ganhou a liberdade por um golpe de sorte: a juíza encarregada do seu caso desconfiou da decisão e preferiu aguardar um pouco mais para dar início aos atos de liberação. A medida de Marco Aurélio Melo atingiria cerca de 170 mil detentos em todo o País – e não só o Presidente Lula, embora o nome do ex-presidente fosse noticiado com insistência como o principal beneficiado da medida. “Se o Suemo ainda é Supremo”, os juízes pelo país afora tem que obedecer minha decisão, mesmo que tomada monocraticamente”, disse ele. Agora, imagine o prezado internauta ao saber que, pelo menos 170 mil detentos, ganharia o “status” de liberdade se a decisão dele prevalecesse. Valeu, porém, o bom sucesso da Procuradora, Raquel Dodge, que contra-argumentou em menos de duas horas e deu entrada no pedido de revogação da medida. O Presidente do STF, sensatamente, produziu um arrazoado de apenas duas laudas, e revogou a medida. Marco Aurélioi Melo parecia ser um Ministro sensato, mas agora provocou todo o Brasil com sua medida extemporânea de mandar soltar pelo menos 170 mil presidiário. Loucura total. Se não foi molecagem mesmo. Não se esperava ato tão irresponsável partindo de um Ministro do Supremo.

Só falavam de Lula. E os outros?

É impressionante o noticiário televisivo sobre a decisão do Ministro Marco Aurélio Melo, de uma parcialidade sem limit. Sem levar em conta que a medida atingiria aquele número tão extravagante de detentos, só falavam que o ex-Presidente Lula deixaria a cadeia imediatamente. Não foi isso o que conteceu. Mas, ontem, Lula Inácio deu o troco e passou a exigir liberdade, porque Dias Toffoli não poderia tomar medida que tomou, suspendendo a decisão monocrática do seu colega de Corte. E ainda dizem que o Brasil tem segurança jurídica…

Estou tranquilo, diz Luciano Bispo

O deputado Luciano Bispo comentou a nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral que referendou a decisão anterior, isto é, ele está inelegível e não pode assumir a presidência da Casa a partir de primeiro de fevereiro. “Não deixo de estar preocupado, mas estou tranquilo. Vou lutar até o fim pelo meu mandato e até pela minha candidatura à presidência da Casa”, declarou ele enfaticamente. Um outro parlamentar comentou: “Ele tem todo o mês de janeiro para reverter essa decisão do TSE”.

Moritos manda um cheiro para todos

É tempo de despedidas na Assembleia Legislativa. Mesmo nesta convocação extraordinária para apreciar as dezenas de projetos governamentais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O deputado Moritos Matos aproveitou o tempo que lhe foi concedido para fazer um balanço pormenorizado de suas atividades parlamentares, citando nominalmente todos os projetos e indicações que movimentou o seu mandato. Ao encerrar o discurso, deixou o protocolo de lado e lançou: “Um cheiro no coração de todo mundo”. Já o deputado Francisco Gualberto, líder do governo, fez questão na quinta-feira, em seu pronunciamento, destacar a amizade que fez com o deputado Venâncio Fonseca, com quem teve embates memoráveis em mandatos passados. “Foi uma grande escola ter convivido com o deputado Venâncio Fonseca”. Ao deputado Augusto Bezerra, “com quem teve grandes atritos”, desejou que seja forte e firme para enfrentar as adversidades da vida. Gualberto fez juras de reconhecimento democrático, aoi Poder Legislativo, maior até que o Executivo, segundo ele.

Ih!, esqueceram uma ditadura

O Presidente eleito Jair Bolsonaro mandou o Itamaraty ”desconvidar” os governos da Venezuela e de Cuba para a sua posse em primeiro de janeiro. A desculpa para o “desconvite” é que os dois países são ditaduras e não parece conviver com países que adotam o regime democrático. Mas, Bolsonaro, se criou um problemão burocrático, “esqueceu-se” de retirar o convite da China, que também não é uma democracia.

Nem pense em ir à posse de Belivaldo

As posses do governador Belivaldo Chagas e sua vice, Eliane Aquino, ocorrerão no dia primeiro de janeiro as 14h30, no plenário da Assembleia. Os jornalistas que quiserem cobrir a solenidade terão que retirar credenciamento no setor de comunicação da Assembleia. Depois da solenidade de posse o governador passa em revista as tropas formadas em sua homenagem. Mas não será fácil acompanhar a solenidade no plenário. É que este plenário é pequeno, não cabe tanta gente assim. Levando-se em conta que os Secretários de Estado deverão estar presente, e que cada um leva pelo menos o (a) companheiro(a) não vai sobrar lugar para ninguém. O primeiro andar será ocupado pela banda da Polícia Militar que vai entoar os Hinos do Brasil e de Sergipe.

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