A violência no Brasil aumenta a cada minuto e a população fica a mercê das atividades dos marginais que transitam livremente pelas ruas das cidades assaltando e matando pessoas como presas fáceis e indefesas. Sem dúvida, é uma luta…

O brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por engano pela polícia britânica depois de ser confundido com um terrorista reabre uma avaliação mais profunda sobre a proteção dos direitos humanos internacional. Por ironia do destino os…

Muito se tem discutido sobre a aplicação da Lei 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais -, no Brasil, inclusive o Governo Federal vem fazendo uma campanha massiva sobre o tema em busca dessa proteção que aos poucos ganha corpo e ações…

É bem emblemático desenvolver um raciocínio lógico pelo que dispõe o art 2º., II, da Lei n. 9.296/96 que é a interceptação telefônica em harmonia ao que diz a Constituição Federal de 1988, quando assegurou o sigilo das comunicações…

A preservação de uma estrutura sócio-jurídica depende do grau de prosperidade que ela promove. Contrariando a eunomia, a estrutura entra pelo colapso por ação de agentes externos e internos. Por isso, durante doze anos o País se viu diante…

Longe de menosprezar qualquer importância das Comissões Parlamentares de Inquérito se faz necessário explicar que estas se enquadram entre diversas modalidades de comissão que podem ser assumidas pelo Parlamento e que são disciplinadas…

DESEMBARGADOR EM PERSPECTIVA. O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe em sua sessão de quarta-feira, dia 15, compôs a lista tríplice com o nome dos membros do Ministério Público que será enviada oficialmente para o governador João…

A Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, - Nova Lei de Falência -, que norma o instituto de Recuperação de Empresas, entrou em vigor quarta-feira passada, dia 8, repleta de vícios e afrontes à legislação atual, principalmente ao art.…

O passamento do desembargador Fernando Franco ainda hoje é sentido em toda sociedade sergipana graças às suas características fortes de homem fiel e amigo. Fernando Franco foi tudo que os grandes políticos almejam. Foi deputado estadual e…

A Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil tem tido muito trabalho nos últimos meses graças ao excesso de abertura dos cursos direito em várias regiões do país. Os principais pontos analisados pela comissão se refere à…