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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O ano de 2022 traz desafios enormes em todas as searas da vida, e no Direito não é diferente.
A começar pela ainda presente e resistente pandemia do coronavírus e os desastres de gestão do seu enfrentamento, que ainda persistem mesmo…
A obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus
Agora que a vacinação contra a COVID-19 avança globalmente, como sopro de esperança em favor da vida, o negacionismo científico se manifesta travestido de liberalismo: é a defesa de uma suposta liberdade individual de não se vacinar e não…
Balanço crítico da “CPI da pandemia”
A chamada “CPI da Pandemia” não encerrou ainda os seus trabalhos – teve prorrogado o prazo de seu funcionamento até o começo de novembro – mas a essa altura, instalada e atuando desde 27/04/2021, já é possível efetuar um balanço crítico de…
Impeachment ou a banalização da prática de crimes de responsabilidade
Depois do colapso da saúde nacional decorrente da péssima gestão governamental do enfrentamento da pandemia global do coronavírus e depois do colapso das instituições, que se revelou essencialmente na omissão do Procurador Geral da…
Conflitos coletivos e direito à moradia
O texto a seguir foi escrito e publicado aqui neste mesmo espaço da Infonet em 11/06/2008, portanto há quase 13 anos. Infelizmente, permanece muito atual. Substitua-se a referência às desocupações no “caso do ‘Hotel Brisa-Mar’” e “caso do…
A chacina de Jacarezinho
A polícia civil realiza em Copacabana, Ipanema e Leblon, no Rio de Janeiro operação destinada à prisão de bandidos de “colarinho branco”, praticantes de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção dentre outros que…
A pandemia e o colapso das instituições
Concluímos o texto publicado em 04/03/2021 (“O colapso da saúde nacional e o despertar das instituições”) do seguinte modo: "Parece mesmo que é agora ou nunca: se diante do colapso nacional do sistema de saúde e da já anunciada maior…
O colapso da saúde nacional e o despertar das instituições
Na eleição presidencial de 2018, diversos eleitores que no segundo turno assumiram o voto em Jair Bolsonaro defendiam sua escolha sob o argumento de que as posturas antissistema e claramente antidemocráticas daquele candidato em toda a sua…
A controversa prisão do Deputado Daniel Silveira
A ordem de prisão em flagrante expedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), referendada por unanimidade pelo Plenário, suscita uma série de questionamentos quanto…
Mudanças na conjuntura do “Fora Bolsonaro”?
Em texto publicado em setembro de 2020 (“Democracia, crise, presidencialismo e perda de mandato”), afirmamos: “ em meio à pandemia global do COVID-19 e da grave crise humanitária, econômica, social e política dela decorrente, também já se…