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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Um dos problemas do que se vem convencionando chamar de era da “pós-verdade” é a disseminação generalizada e em larga escala das chamadas “fake news” ou notícias falsas.
Existem fundamentadas evidências de uso intenso das novas…
Estado de Direito e Abuso de Autoridade
O Congresso Nacional aprovou em definitivo e remeteu ao Presidente da República, onde aguarda posicionamento sobre sanção ou veto, projeto de lei que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade (PL nº 7.596-A).
Esse projeto tem…
A encruzilhada da resistência social-democrática
Finalizamos o texto publicado na data de 25/07/2019 (“Capitalismo e democracia”) com a seguinte conclusão:
“O mais grave é que enquanto a democracia formal vai sendo gradativamente corroída sem que nos apercebamos disso com clareza, as…
O filho embaixador?
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a intenção de nomear o seu filho, Deputado Eduardo Bolsonaro, para a função de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
Essa intenção, absolutamente reprovável do ponto de vista…
Expulsão e deportação de estrangeiros: o caso Glenn Greenwald
No contexto de uma escalada intensa de declarações estapafúrdias e absurdas do Presidente da República Jair Bolsonaro com ofensas graves a instituições, à democracia, ao direito à memória e à verdade histórica, aos direitos humanos de um…
Capitalismo e democracia
Um dos argumentos muito utilizados por determinados eleitores que findaram por sufragar o voto em Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, em rebate às afirmações de que sua eleição representaria uma ameaça concreta de…
#VazaJato e a Liberdade de Informação
A “#VazaJato” – série de reportagens publicadas inicialmente pelo The Intercept Brasil e posteriormente em parcerias com o jornalista Reinaldo Azevedo, jornal Folha de São Paulo e revista Veja, com divulgação contextualizada de mensagens…
#VazaJato e o Direito
Desde 09/06/2019, quando saíram as primeiras reportagens da “#VazaJato”, publicadas inicialmente pelo The Intercept Brasil e posteriormente em parcerias com o jornalista Reinaldo Azevedo e a Folha de São Paulo, o país assiste a mais um…
O direito constitucional à greve geral
Em movimento que se apresenta como aglutinação das manifestações lideradas por estudantes, realizadas em 15 de maio e 30 de maio, será realizada na sexta-feira desta semana, 14 de junho, mais uma greve geral de trabalhadores e trabalhadoras…
“Pacto Republicano” e a Independência do STF
Em meio a uma escalada governamental contra as instituições democráticas - Presidente da República compartilhou uma “carta-manifesto” em que assume o papel de vítima do “sistema” e procura dialogar diretamente com a população, apontando a…