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Mauricio Gentil

Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

#VazaJato e a Liberdade de Informação

A “#VazaJato” – série de reportagens publicadas inicialmente pelo The Intercept Brasil e posteriormente em parcerias com o jornalista Reinaldo Azevedo, jornal Folha de São Paulo e revista Veja, com divulgação contextualizada de mensagens…

#VazaJato e o Direito

Desde 09/06/2019, quando saíram as primeiras reportagens da “#VazaJato”, publicadas inicialmente pelo The Intercept Brasil e posteriormente em parcerias com o jornalista Reinaldo Azevedo e a Folha de São Paulo, o país assiste a mais um…

O direito constitucional à greve geral

Em movimento que se apresenta como aglutinação das manifestações lideradas por estudantes, realizadas em 15 de maio e 30 de maio, será realizada na sexta-feira desta semana, 14 de junho, mais uma greve geral de trabalhadores e trabalhadoras…

Guerra ao bom senso

O Presidente da República Jair Bolsonaro passou novo vexame ao postar, em sua conta no Twitter, que qualquer postura do Brasil frente a Venezuela será decidida "exclusivamente pelo Presidente da República", no que foi corretamente corrigido…

O decreto contra a participação popular

O Presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 9.759, de 11/04/2019, que segundo sua ementa “Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal” e que traduz um verdadeiro…

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